Estruturação de Investimentos Imobiliários em Portugal

Antes de me dedicar a Portugal, passei vários anos a trabalhar com startups, fundos de investimento e empresas de criptoativos como General Counsel e Chief Compliance Officer.

Era um mundo diferente, mas a lição manteve-se. Os problemas mais dispendiosos raramente são os mais dramáticos. São problemas estruturais. Algo é mal estruturado no início e só é descoberto anos mais tarde — normalmente no pior momento possível.

Essa experiência influencia a forma como hoje vejo o mercado português.

As questões que os clientes internacionais trazem para Portugal raramente se resumem à compra de uma casa. São questões de investimento. O imóvel deve ser adquirido em nome pessoal, através de uma empresa ou de uma estrutura de holding?

Que impacto terá cada opção na tributação atual e no momento da venda? Para quem se muda para Portugal, como é que a residência e a residência fiscal interagem com o investimento? E o que acontece a toda a estrutura se as circunstâncias mudarem daqui a cinco anos?

Comprar um imóvel em Portugal é uma decisão de investimento. A aquisição em si é a parte mais simples. É a estrutura em torno dela que determina se o valor será protegido ou se será perdido silenciosamente.

É esta a abordagem da LV Law. Tratamos uma aquisição como um fundo trataria uma operação de investimento: primeiro, due diligence; depois, estruturação; por fim, assinatura.

E se uma estrutura não for necessária, dizemo-lo diretamente. Às vezes, a resposta certa é simplesmente a mais simples.